Limpeza de matas
Proteção Civil
Se tem um terreno perto de edifícios inseridos em espaços rurais, saiba que é obrigatório, até 15 de março de 2020, proceder à sua limpeza. Conheça as sessões públicas para esclarecimentos sobre o tema e saiba por onde vai passar o posto móvel de informação do Serviço Municipal de Proteção Civil.
Com objetivo de prevenir os incêndios florestais, é obrigatória a limpeza numa faixa de, pelo menos, 50 metros a partir dos edifícios localizados junto a terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais.
 
No caso dos aglomerados populacionais, esta faixa de proteção aumenta para os 100 metros.
 
Em caso de incumprimento, as coimas variam entre os 280 e os 10 mil euros, para pessoas singulares, e de 1600 a 120 mil euros, para pessoas coletivas. 
 
De forma a evitar a propagação de possíveis fogos florestais é necessário cortar ervas, arbustos e árvores em algumas áreas do concelho.
 
Para saber se o seu terreno está abrangido por estas faixas de gestão de combustíveis (vegetação), informe-se junto da Câmara Municipal de Almada – Serviço Municipal de Proteção Civil (SMPC) ou aceda ao GeoPortal de Almada.
 
Neste portal, pode visualizar as faixas de gestão de combustíveis selecionando o tema «Proteção Civil» e a opção «Faixas de Gestão de Combustível» na coluna de «Conteúdos do mapa»/«Categorias», localizada à esquerda.
 
Sessões de públicas para esclarecimentos sobre a limpeza obrigatória de terrenos e gestão de combustíveis:
 
- 7 de março 2020, 16h30
Associação Cultural e Desportiva da Quinta do Bau-Bau
 
- 14 de março 2020, 10h
Junta de Freguesia da Charneca de Caparica
 
O posto móvel de informação do SMPC irá estar nos seguintes locais:
 
- 11 de março 2020, das 10h às 12h
Praça da Liberdade/ Mercado, Costa de Caparica
 
- 17 de março 2020, das 9h30 às 11h30
Parque Urbano do Pragal
 
- 22 de março 2020 das 10h às 17h
Mercado da Horta, Parque da Paz, Feijó
 
Estas ações para a defesa da floresta contra incêndios inserem-se no âmbito da Operação Floresta Segura, Floresta Verde 2020, promovida, anualmente, pela Câmara Municipal de Almada.
 
 
Mais informações
 
Serviço Municipal de Proteção Civil
Rua dos Lusíadas – Bairro do Matadouro, Pragal
Tel.: 212 946 577
 
06/03/2020